24/01/2024   •   há 5 meses

DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)

A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por principal e juros de mora, sem a aplicação da multa de mora.

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07/06/2023   •   há 1 ano

IRRF 0473 na DCTFWEB Por Guilherme Santos

Vamos falar mais de IRRF 0473 na DCTFWEB?

07/06/2023   •   há 1 ano

Como será o tratamento do IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios?

Foi publicado uma orientação no perguntas frequentes do eSocial sobre como será o tratamento do IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios

29/06/2023   •   há 1 ano

DCTFWeb: Novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relati...

A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários do IRRF na relação de trabalho

29/09/2023   •   há 9 meses

Malha Fiscal PJ/GFIP-FALSO SIMPLES - Parâmetro 50.001

A Receita Federal está enviando Avisos de Autorregularização aos contribuintes que apresentaram divergências de informações de Opção Pelo Simples Nacional: GFIP x PORTAL DO SIMPLES NACIONAL.

10/10/2023   •   há 8 meses

DCTFWeb: Postergado prazo de entrega - IN RFB nº 2.162, de 2023

Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil.

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31/10/2023   •   há 8 meses

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 228, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRÓ-LABORE. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. SOCIEDADES SIMPLES. SÓCIOS DE SERVIÇOS

09/11/2023   •   há 7 meses

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 272, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. GRATIFICAÇÃO NATALINA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FATO GERADOR. MOMENTO DE OCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL DURANTE O ANO-CALENDÁRIO.

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26/01/2024   •   há 5 meses

eSocial e DCTFWeb: Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado

Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários