18/06/2025   •   há 8 meses

MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio

Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação coletiva

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17/06/2025   •   há 8 meses

eSocial: Novo módulo de relatórios gerenciais já está disponível

A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrituração realizada pelos empregadores.

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05/03/2025   •   há 1 ano

Governo publica MP nº 1.290 que libera recursos retidos do Saque-Aniversário para trabalhadores d...

Medida Provisória disponibiliza R$ 12 bilhões para cerca de 12,2 milhões de trabalhadores, com início dos pagamentos no dia 6 de março

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05/03/2025   •   há 1 ano

TST define 21 novas teses vinculantes - FEV/2025

Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre tema pacificado

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28/02/2025   •   há 1 ano

Trabalhador que sacar saldo retido do FGTS não terá que sair da modalidade do saque-aniversário

A MP é uma medida que libera o saldo de forma temporária para trabalhadores que aderiram à modalidade e foram demitidos

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19/02/2025   •   há 1 ano

Desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line

Consulta da Qualificação Cadastral On-line foi descontinuada. Empregadores e órgãos públicos deverão utilizar a Consulta da Qualificação Cadastral em lote.

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10/02/2025   •   há 1 ano

A Receita Federal por meio da IN nº 2.248 de 07/02/2025 alterou o prazo de envio da DCTFWeb

A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado.

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17/01/2025   •   há 1 ano

A Caixa Econômica Federal liberou a versão SEFIP 8.40- 20/12/2024

Nova versão do Aplicativo SEFIP 8.4 – Disponível a partir de 17/01/2025

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15/01/2025   •   há 1 ano

Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2025

O primeiro pagamento do benefício será realizado em 17 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 29 de dezembro de 2025

15/01/2025   •   há 1 ano

Seguro-Desemprego 2025: atualização das faixas e valores do benefício

Novo salário mínimo e reajuste de faixas salariais garantem benefício ajustado à inflação