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Contribuição para aposentadoria por Rai Oliveira da Silva
INSS

Boa tarde, estou com uma duvida, um funcionario contribuio durante 14 anos e 10 meses como rural, falta contribuir dois meses o advogado me passou para ele conseguir se aposentar por idade, um dos quesitos é ter contribuido por 15 anos, minha duvida é haverá algum problema gerar duas guias como autonomo, ou é melhor gerar como rural?

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Rai o. Da Silva
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Postado há 2 anos

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Respostas

Boa tarde!

O que ele foi como rural? e qual a sua idade atualmente?

Autor: Jacquelline Duarte

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Respondeu há 2 anos

Boa tarde Jaqueline, ele era assentado normal e trabalha com plantação, atualmente ele tem 65 anos.

Desde já grato!

Autor: Rai Oliveira da Silva

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Respondeu há 2 anos

Olá bom dia!
 
A situação que você descreve envolve a possibilidade de preencher o período de contribuição faltante para que o trabalhador se aposente por idade, que exige 15 anos de contribuições no total.
Em relação à dúvida sobre gerar as guias, aqui estão alguns pontos importantes:
  1. Contribuição como Rural: Se o trabalhador já contribuiu como segurado especial (rural) por 14 anos e 10 meses, ele possui o direito de continuar como rural, desde que as condições para esse tipo de segurado se mantenham. O segurado especial é aquele que exerce atividades rurais, sem vínculo empregatício. No entanto, a contribuição para esse tipo de segurado é diferente, pois ele não paga o valor integral da contribuição, sendo o valor mais baixo.
  2. Contribuição como Autônomo: Caso ele opte por contribuir como autônomo, ele estará fazendo uma contribuição mais alta, mas se tornará um segurado facultativo, que poderá ter benefícios diferentes do segurado especial. Para o segurado facultativo (autônomo), a alíquota de contribuição é mais elevada (cerca de 20% sobre o valor do salário de contribuição). Isso não afeta diretamente o tempo de contribuição, mas o valor pago será maior.
  3. Não há problemas em gerar guias como autônomo, desde que o trabalhador de fato tenha atividades como autônomo e preencha as condições para essa categoria. Contudo, o ponto importante é que, se ele já for segurado especial (rural), a contribuição como autônomo não pode interferir no reconhecimento do tempo como rural. Ou seja, não seria ideal alternar entre os dois tipos de contribuição, pois isso pode gerar complicações para o INSS ao verificar a categoria de contribuição.
A recomendação mais segura, se ele já contribui como rural e ainda faltam 2 meses para completar os 15 anos, seria gerar as contribuições faltantes como rural, respeitando a categoria do trabalhador, para evitar qualquer tipo de confusão ou questionamento por parte do INSS.
Em resumo:
  • Se ele for segurado especial (rural), o ideal é que ele continue contribuindo como tal, para não perder esse vínculo e não gerar complicações no processo de aposentadoria.
  • Se ele for autônomo, a contribuição será diferente e poderá gerar questionamentos sobre o tempo de serviço rural.
 

Autor: Ana Flávia

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Respondeu há 1 ano