Tópico > RECONTRATAR FUNCIONÁRIO

RECONTRATAR FUNCIONÁRIO por NELSON
eSocial

Como recontratar funcionário demitido?
Compartilhe:
Postado há 3 meses

Por favor, faça o login para deixar sua resposta ou crie sua conta grátis

Entrar

Respostas


Boa noite Nelson,  

A Portaria 384/92, artigo 2º do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informa que, quando há a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, esse empregado só pode ser readmitido 90 dias a partir data de rescisão: 

Art. 2º — Considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos 90 dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou. 

Readmitir em prazo menor pode caracterizar fraude.

Eu prefiro ser mais conservadora e aguardar pelo menos 6 meses.

Autor: Flavia Cayret

0
Respondeu há 2 meses

Ok Flávia, só que , preciso recadastrar um funcionário que foi demitido SEM JUSTA CAUSA em 02/03/2023, já faz mais de 12 meses, só que se faço o cadastro de admissão informando outro numero de ficha, ok porém fica dois registro um ATIVO e outro INATIVO, e se faço com o mesmo número do registro anterior(antes da rescisão) fica como REINTEGRAÇÃO e ai complica pois a rescisão é anulada e todo o registro do funcionário passa a valer a partir da data da primeira admissão!
Como solucionar esse problema?!
Muito Grato!
Nelson RM 

Autor: NELSON

0
Respondeu há 2 meses